Descontinuidade deste Blog! 28-01-2026

  A nítida falta de interesse pelos Decretos trazudem em desnecessidade de tal esforço gratuito!

Por este motivo, o blog será interrompido!

Se alguém desejar tê-lo é só enviar mensagem! 

Missão Cumprida!

2.813 de 09/12/2025 - Autorização Legislativa Contribuição Instituto Zé Pereira R$ 120 mil - D.O. 18-12-2025

 

2.812 de 09/12/2025 - Diário Oficial Eletrônico - D.O. 18-12-2025

 

2.811 de 09/12/2025 - Alteração da Lei 2.744/2025 Obras Áreas Rurais - D.O. 18-12-2025

 

2.810 de 09/12/2025 - Regulação Conselho Municipal Direitos da Pessoa Idosa - COMUPI e, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - D.O. 18-12-2025

 

2.809 de 09/12/2025 - Altera Lei Municipal 2.640/2024 do Plano Geral de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos - D.O. 18-12-2025

 

2.808 de 09/12/2025 - Altera na Redação Art. 3º Lei Municipal nº 2.550 (19-05-2023) CMSPDS - D.O. 18-12-2025